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Comprar em planta ou de revenda: o que deve escolher um comprador estrangeiro?

HomeNSearch Editorial|| 12 min de leitura
Comprar em planta ou de revenda: o que deve escolher um comprador estrangeiro?

Mais cedo ou mais tarde, todo o comprador estrangeiro chega a esta encruzilhada. Um agente mostra-lhe um apartamento pronto com um inquilino que já paga renda. Outro entrega-lhe uma brochura de uma torre que só vai existir daqui a três anos, a um preço suspeitosamente simpático. Escolher entre planta e revenda é a primeira decisão verdadeiramente estratégica de uma compra no estrangeiro, e dela depende quase tudo o resto: como paga, o que arrisca e quando o dinheiro começa a voltar.

Nenhuma das opções é a inteligente por definição. A compra em planta serve certos objetivos e penaliza outros; o mesmo acontece com a revenda. Segue-se uma análise honesta às duas vias e, no final, um critério rápido para fazer coincidir a escolha com aquilo que realmente pretende do imóvel.

O que significam os dois termos

Um imóvel em planta é aquele que se compra antes de existir na forma acabada. Por vezes a obra já está em curso; outras vezes o terreno é apenas um lote vedado e o apartamento existe só em desenhos e num apartamento-modelo. Assina-se um contrato de compra e venda com o promotor, paga-se em prestações e recebem-se as chaves quando o edifício está pronto, normalmente entre um e quatro anos depois.

Um imóvel de revenda já existe e já tem dono. Pode ser um apartamento com dois anos, mal habitado, ou uma vivenda dos anos 80 já na terceira família. Inspeciona-se algo real, compra-se a um particular e as chaves ficam nas suas mãos semanas depois da assinatura, não anos.

Essa diferença de prazos determina praticamente tudo o resto.

A favor da compra em planta

O preço é o argumento principal. Os promotores lançam os projetos abaixo do nível dos imóveis acabados comparáveis, porque as vendas iniciais provam a procura e financiam a obra. Não existe uma percentagem de desconto universal, e quem lhe apontar uma está a vender-lhe alguma coisa, mas o padrão repete-se em todos os mercados: quanto mais cedo a fase, mais simpático o preço por metro quadrado.

Depois há a forma de pagamento. Em vez do valor total na assinatura, os contratos em planta distribuem os pagamentos ao longo da obra. No Dubai vê planos anunciados como 60/40 ou 80/20, o que significa que a maior parte do preço sai em parcelas durante a construção, com o saldo devido na entrega ou depois dela. Alguns promotores na Turquia e em Chipre esticam as prestações mesmo para além da conclusão. Para quem não pode, ou não quer, transferir uma soma elevada de uma só vez, esse calendário faz o papel que, de outra forma, caberia a um crédito habitação, sem passar pelo banco.

O imóvel em si é novo: normas de isolamento atuais, instalação elétrica atual, uma planta desenhada nesta década. Em mercados de arrendamento competitivos, isso também significa as comodidades que hoje um inquilino espera: ginásio, piscina, zona de coworking, carregamento para veículos elétricos. Uma torre com vinte anos não compete com nada disto, e na entrega há um período de garantia para reportar defeitos que o promotor corrige a expensas próprias.

E se o mercado subir enquanto o edifício se constrói, o ganho recai sobre um ativo que só pagou em parte. Compradores em zonas de crescimento rápido já receberam as chaves de apartamentos que valiam claramente mais do que o preço do contrato. É a história de valorização com que começa qualquer vendedor de imóveis em planta, e nos anos bons é verdadeira.

Onde a compra em planta falha

Nos anos maus, não é. O risco funciona ao contrário: se os preços caírem durante a obra, comprometeu o dinheiro de amanhã à avaliação de ontem, e sair a vender é difícil porque o ativo ainda não existe.

Os atrasos são o risco de rotina. Um trimestre ou dois de atraso é suficientemente comum para que os compradores experientes já contem com isso; atrasos mais longos costumam significar que o financiamento do promotor está a vacilar. A versão grave é um projeto parado ou cancelado, e é precisamente para isso que existem as regras de conta-caução (escrow). Mais à frente falamos disso.

Depois há o fosso entre o render e a realidade. As imagens de marketing mostram luz de pôr do sol, palmeiras já crescidas e mobiliário que ninguém possui. No dia da entrega pode encontrar um bairro de betão nu, com o paisagismo prometido para a fase três. A sua unidade pode estar impecável enquanto o boulevard com cafés da brochura continua a ser um parque de estacionamento durante anos. Compre a localização pelo que plausivelmente virá a ser, não pela forma como a pintam.

O rendimento do arrendamento também começa tarde. Cada mês entre o contrato e a entrega é um mês em que o seu capital não rende nada.

A favor da revenda

Uma compra de revenda elimina de vez o fosso entre o render e a realidade. Está de pé na divisão real, a ver a vista real, a ouvir o trânsito real. O bairro está acabado e pode conhecer-se: visite-o às 8 da manhã e outra vez às 11 da noite, fale com um vizinho, veja como o edifício envelheceu e se a administração de condomínio atende o telefone.

O rendimento começa de imediato. Compra um apartamento já com inquilino e a renda chega já no primeiro mês de propriedade, com uma rentabilidade que pode calcular a partir do histórico real de arrendamento, e não de uma projeção do promotor. Para quem se foca no fluxo de caixa, isso muitas vezes resolve a discussão por si só.

O preço também se comporta de forma diferente. Quem vende em revenda são particulares, e os particulares negoceiam. Uma mudança de cidade, uma herança, um divórcio: está a lidar com circunstâncias humanas e não com uma lista de preços fixa, e é aí que surgem as verdadeiras pechinchas.

O que a revenda lhe custa

O parque habitacional é mais antigo. Por vezes com charme, por vezes com despesa. A instalação elétrica, a canalização e a impermeabilização envelhecem longe da vista, e a surpresa da obra é a armadilha clássica da revenda. Pague uma inspeção técnica séria antes de se comprometer, e peça o histórico das quotas de condomínio do edifício; um prédio mal gerido nota-se nesses registos anos antes de se notar na fachada.

O pagamento fica concentrado no tempo. A não ser que consiga um crédito habitação — algo que os estrangeiros conseguem obter em muitos países, mas raramente depressa — vai transferir praticamente a totalidade do preço em poucas semanas. Não há plano de prestações em que se apoiar.

Uma zona já consolidada também tem duas faces. Sabe exatamente o que está a comprar, mas o mercado também sabe. A forte valorização da fase de construção que os compradores em planta perseguem já costuma ter acontecido num bairro maduro, por isso ali está a comprar estabilidade mais do que potencial de subida.

Os impostos da transação, já agora, na sua maioria não fazem diferença consoante a via escolhida. O Dubai aplica a sua taxa de transferência de 4% tanto aos negócios em planta como de revenda, e a maioria dos países trata as duas de forma semelhante. A verdadeira diferença financeira está no preço, no calendário de pagamentos e no momento em que o rendimento começa, não na linha dos impostos.

Conta-caução (escrow): a proteção que muda as probabilidades

O pesadelo estrutural da compra em planta — dinheiro pago para um buraco que nunca chega a ser edifício — é exatamente o que os regimes de conta-caução existem para evitar. O Dubai é o caso de referência. Os promotores que ali vendem em planta são obrigados por lei a depositar os pagamentos dos compradores numa conta-caução do projeto, registada junto das autoridades, e só podem levantar fundos à medida que os marcos da obra são certificados. As suas prestações financiam o seu edifício, não outros projetos do promotor. Essa regra, em vigor desde a lei das contas fiduciárias do Dubai de 2007, explica em boa parte por que razão o mercado dos Emirados conseguiu fazer crescer as vendas em planta sem afastar os compradores.

Os restantes mercados situam-se ao longo de um espectro. Alguns exigem garantias de conclusão ou seguros nos projetos maiores; outros deixam-no dependente do contrato e do balanço do promotor. Antes de assinar seja onde for, faça três perguntas: este país exige conta-caução ou garantia de conclusão? este projeto em concreto está registado ao abrigo dela? o que acontece aos meus pagamentos se a obra parar? Um agente incapaz de responder com precisão às três já lhe respondeu a uma quarta pergunta.

Uma regra que fica de quem já comprou dos dois lados: pague o preço total pelo que já existe, pague menos pelo que ainda não existe, e nunca pague o preço total por uma promessa.

Como avaliar um promotor

A conta-caução protege o seu dinheiro; a avaliação prévia protege o seu tempo e os seus nervos. Antes de reservar uma unidade em planta, percorra esta lista.

  1. Visite os projetos já concluídos, não a sala de vendas. Dois ou três edifícios entregues, de preferência com cinco anos ou mais, mostram-lhe como o trabalho envelhece.
  2. Verifique o histórico de entregas. Quantos projetos foram entregues e com que atraso face às datas anunciadas? Os fóruns de proprietários e os registos prediais são mais francos do que as brochuras.
  3. Confirme a documentação: titularidade do terreno, licenças de construção e, onde o regime existir, o registo de conta-caução do projeto. Pergunte quando a escritura passa para o seu nome; nalguns mercados isso acontece durante a obra, noutros só na entrega.
  4. Leia as cláusulas de atraso. Os promotores sérios aceitam penalizações por entrega tardia. Respostas evasivas aqui antecipam um comportamento evasivo mais tarde.
  5. Perceba como se financiam. Um promotor que constrói sobretudo com as prestações dos compradores, num mercado sem conta-caução, é exatamente o perfil de risco que o desconto de lançamento lhe está a pagar para aceitar. Decida com essa frase em mente.

Um critério de decisão: fazer coincidir o imóvel com o objetivo

Quer rendimento de arrendamento já

Revenda, quase sempre. Um apartamento arrendado numa zona consolidada rende desde o primeiro mês, sem qualquer risco de entrega entre si e o fluxo de caixa. Comece pelos anúncios ativos e calcule a rentabilidade com rendas reais antes de se apaixonar por uma unidade em particular.

Procura valorização do capital

Aqui a compra em planta tem o argumento mais forte, desde que as proteções se mantenham. Fases iniciais, mercados regulados por conta-caução, promotores que passam na lista de verificação acima, bairros com infraestrutura já garantida e não apenas anunciada. O Dubai e Istambul já premiaram exatamente esta estratégia nos seus ciclos bons; ambos também já penalizaram compradores que saltaram a avaliação do promotor. Se a Turquia está na sua lista, trate a verificação do promotor como o jogo todo, porque ali as proteções variam de projeto para projeto.

Compra uma casa para si

Aqui quem decide é o prazo. Precisa de se mudar dentro de seis meses? Revenda, sem discussão. Vai mudar-se de qualquer forma daqui a dois ou três anos? A compra em planta permite pagar aos poucos enquanto espera, para depois entrar num edifício com os padrões atuais. Só nunca ligue um prazo importante da sua vida — um ano letivo, uma data de visto — a uma data de entrega que não controla.

A abordagem combinada

Compradores com margem no orçamento muitas vezes recusam-se a escolher. Uma unidade de revenda para rentabilidade imediata, uma em planta para crescimento; a renda da primeira pode até cobrir as prestações da segunda. É a mesma lógica de manter ações de dividendos ao lado de ações de crescimento, e reparte o risco do promotor, o momento de mercado e a regulação por duas apostas distintas. A HomeNSearch apresenta os dois tipos lado a lado em cada país que cobrimos, o que transforma a comparação numa noite de pesquisa em vez de um salto no escuro.

Não há aqui uma resposta certa para sempre. Há uma resposta certa para este orçamento, este mercado e esta fase da sua vida. Defina primeiro o objetivo; o tipo de imóvel vem a seguir, por si só.

Perguntas frequentes

A compra em planta é sempre mais barata do que a revenda?

No lançamento, normalmente sim, já que os promotores fixam o preço das fases iniciais abaixo dos imóveis acabados comparáveis para atrair compromissos. Ainda assim, compare o resultado completo: uma unidade em planta que não rende nada durante três anos pode acabar atrás de um apartamento de revenda bem avaliado que arrenda desde o primeiro dia.

O que acontece se o promotor for à falência?

Em mercados regulados por conta-caução como o Dubai, os pagamentos dos compradores ficam numa conta de projeto sob supervisão, e o regulador pode trazer outro promotor para terminar o edifício ou organizar reembolsos a partir dessa conta. Sem conta-caução, fica na fila como um credor comum, uma posição bem pior. Confirmar o estado de conta-caução de um projeto específico vale mais do que qualquer promessa de brochura.

Posso vender um imóvel em planta antes da conclusão?

Muitas vezes sim, através de uma cessão ou transferência de contrato, e revender antes da entrega é uma estratégia consolidada em mercados aquecidos. Verifique primeiro o contrato: os promotores costumam exigir uma percentagem mínima do preço já paga antes de permitir a transferência, cobram uma taxa por isso e, por vezes, bloqueiam-na por completo. Um mercado a arrefecer também significa poucos compradores para contratos por concluir.

O que é melhor para uma primeira compra no estrangeiro?

Revenda, para a maioria das pessoas. O processo é mais curto, o que inspeciona é o que recebe, e há menos coisas que podem correr mal sem se dar conta. A compra em planta compensa quem sabe avaliar promotores, ler contratos e aguentar atrasos; tudo isso é mais fácil na segunda compra do que na primeira.

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